BEM-VINDO AO SITE DO ADVOGADO RODRIGO JOSÉ LEGAT OAB/SC 29.661

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Causas

Com experiência em várias áreas de atuação, o Dr. Rodrigo José Legat lidará com seus problemas legais com cuidado e profissionalismo. Entre em contato.

DIREITO CIVIL

Atuação nos mais variados ramos do Direito Civil

O nosso dia a dia é conduzido por normas e a maior parte dessas normas é disciplinada pelo Direito Civil, que estará presente durante toda a nossa vida, pois regula todos as áreas de interesses individuais.
Com base nesta relação o escritório oferece atuação nas seguintes áreas do relacionamento humano: 
1) Direito da família: trata das relações familiares, envolvendo o casamento, divórcio, filiação, adoção, pensão e custódia;
2) Direito das Obrigações: disciplina a relação entre pelo menos duas partes, sendo que uma é a que impõe e a outra é a que está sujeita às obrigações. Trata-se das relações entre credor e devedor;
3) Direito das Sucessões: regula as relações jurídicas de um indivíduo após a sua morte, quando alguém o substitui em seus direitos e obrigações. Aborda também o tema da herança;
4) Direito das coisas: também chamado de direitos reais, assegura os direitos de propriedade, sejam eles móveis ou imóveis;
5) Direito da Empresa: determina as normas relativas ao comércio e os direitos e deveres do indivíduo como empresário.

DIREITO PENAL

Liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem. "Barão de Montesquieu"

Procurando assistir os seus clientes durante toda a persecução penal, o escritório  atua durante a tramitação dos Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios em geral, Procedimentos Investigatórios perante o Ministério Público, Corregedorias de Polícia, impetração de Habeas Corpus, Pedidos de Revogação de Prisão Preventiva e  Liberdade Provisória bem como atuação perante os Tribunais de segunda instância e Superiores etc.
Há, também, atuação especializada na fase de Execução Penal.
Sempre preocupado em assegurar o respeito aos direitos de seus clientes, o escritório atua também como assistente de acusação, na defesa dos interesses das vítimas de delitos.